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Listando todos os Cursos de Direito Exibindo 41 cursos disponíveis
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Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e de Gênero

Você saberá como acontece o assédio sexual e de gênero, quem são as partes envolvidas, como as pessoas e a organização devem agir nesses casos, quais são as medidas a serem tomadas, o que diz a legislação e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Licitações e Contratos Administrativos

Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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LGPD

Você será apresentado aos conceitos e pilares da LGPD, aprenderá como deve ser feita a implantação no tratamento das informações pessoais, conhecerá os profissionais responsáveis pelos dados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Digital

Você conhecerá os elementos da internet, legislação, liberdade de expressão, responsabilidade civil, violação de intimidade, direito ao esquecimento, direito do consumidor, cibercrimes e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito do Trabalho

Você aprenderá as diferenças entre empregado e empregador, características dos contratos de trabalho, prazos, jornadas, verbas rescisórias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Civil II

Apresenta Direito das Obrigações, responsabilidade civil, títulos de crédito e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direitos Humanos

Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Introdução ao Direito Empresarial

Apresenta Introdução ao direito empresarial, Empresa e empresário, caracterização e inscrição, Estabelecimento, clientela e aviamento, Nome empresarial, prepostos e escrituração, Capacidade para ser empresário, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Rural. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Direito internacional

Aborda questões tanto do direito internacional público, quanto do direito internacional privado, como: nacionalidade, direito dos tratados, regras de conflito, elementos de conexão, dentro outros. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Introdução aos Direitos Humanos

Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos fundamentais e as emendas e Direito à vida. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Direito Constitucional

Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Civil: Obrigações

Apresenta O que são obrigações?, Obrigação de dar, Obrigação de dar coisa certa, Obrigação de dar coisa incerta , Obrigação de fazer, Obrigação de não fazer, Obrigações alternativas, Obrigações divisíveis e indivisíveis, Obrigações solidárias e Obrigações solidárias ativa e passiva. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática

Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Empresarial

Você aprende aspectos gerais do Direito Societário, características do Direito Contratual, elementos do Direito do Consumidor e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Processual do Trabalho

Aborda sobre competência, recursos, execução, súmulas e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Introdução ao Direito Processual Penal

Apresenta Introdução, O poder punitivo, Sistemas processuais, Função do processo penal, Principio Devido Processo Legal, Princípio da presunção de inocência, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do juiz natural e Conceito e natureza jurídica. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Direito Civil I

Ensina capacidade, personalidade, prescrição e decadência, pessoas jurídicas e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Civil: Conceito

Você aprende Conceito, Início e fim da personalidade , Capacidade de direito e de fato, Incapacidade, Conceito e fundamentos do direito da personalidade, Os atos de disposição do próprio corpo, Tratamento médico de risco e Proteção à palavra e à imagem. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor

Você aprende Sociedade do Consumo, Conceito de Consumidor e Fornecedor, Princípios Norteadores das Relações de Consumo, Política Nacional das Relações de Consumo, Espécie de Responsabilidade e Características, Responsabilidade pelo Vício, Prazo Prescricional, Práticas Comerciais e Ofertas e Práticas Comerciais Abusivas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Introdução ao Direito Ambiental

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Introdução ao Direito Tributário

Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Direito Processual Penal

Você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais! Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Tributário

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Administrativo: Atos Administrativos

Apresenta Conceitos dos Atos Administrativos , Atributos e Elementos dos Atos Administrativos, Vícios dos Atos Administrativos, Classificação dos Atos Administrativos, Eficácia dos Atos Administrativos , Espécies de Atos Administrativos, Extinção dos Atos Administrativos, Retirada dos Atos Administrativos e Diferenças Entre Tipos de Retirada. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Licitações e Contratos Administrativos: Introdução

Aborda Conceitos e objetivos, Princípios aplicáveis, Base constitucional e base infraconstitucional, Contratação direta sem licitação, Licitação dispensada, Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável, Hipótese de dispensa de licitação dispensável, Regras especiais de dispensa de licitação e Inexigibilidade de licitação . Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

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Metodologia do Trabalho Científico

Explica sobre as etapas de um método científico, os documentos científicos, a ABTN, elementos necessários para monografia, o projeto de pesquisa e os procedimentos metodológicos. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Ambiental

Ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Ética e Estatuto da OAB na Prática

Aborda as causas de impedimento para o exercício da advocacia, incompatibilidade da advocacia, a publicidade do exercício da profissão do advogado, a carga horária, forma de pagamento de honorário de advogados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito do Consumidor

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Como elaborar contratos

Ensina sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Administrativo

Aborda os princípios da administração pública, seus atos, os agentes públicos, os processos licitatórios, contratos, processos administrativos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Penal

Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito Processual Civil

Você conhecerá as normas processuais civis, quem são os sujeitos do processo, tipos de litisconsórcio, atos processuais das partes e do juiz, tutela provisória, suspensão e extinção do processo, direito intertemporal, procedimento comum e especial, cumprimento e execução da sentença, ação rescisória e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho

Você aprende Contrato de trabalho e contrato afins, Contrato de trabalho por prazo indeterminado , Contrato de trabalho por prazo indeterminado, temporário e de experiência e Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Direito do Trabalho: Terceirização

Ensina Conceito de Terceirização, Terceirização na atualidade e Novas leis de terceirização. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Direito Internacional: Tratados

Explica Tratados no Brasil, Formação e Extinção dos Tratados, Tratados Internacionais e Direito Interno, Tratados Importantes e Tratados Importantes (continuação). Sobre a carga horária: O curso possui 5 horas de carga horária.

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Direito Penal: Princípios Basilares e Derivados

Aborda Princípios Basilares - Parte 1, Princípios Basilares - Parte 2 e Princípios Derivados. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho

Aborda Conflito Trabalhista, Princípios do processo do trabalho – parte I e Princípios do Processo do Trabalho – parte II. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Introdução ao Direito Processual Civil - Novo CPC

Explica Normas Fundamentais, Princípios e Atos Processuais, Honorários Advocatícios e Mandato , Jurisdição, Ação e Competência e Petição Inicial e Contestação. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar

Aborda Conselho tutelar: Características, Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar e Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.

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Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º

Você aprende Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (1º ao 2º) , Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (Continuação 2º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (3º ao 5º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (6º ao 8º) e Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (9º ao 12) . Sobre a carga horária: O curso possui 5 horas de carga horária.

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Quem confia, indica!

Confira os depoimentos de quem aprova e recomenda os cursos do Instituto AOCP. Venha fazer parte dessa jornada do conhecimento você também.

"Os cursos do Instituto AOCP foram um divisor de águas na minha carreira. Pude aprimorar minhas habilidades e ainda consegui conquistar um novo desafio profissional. A qualidade dos materiais e a metodologia de ensino me proporcionaram uma ótima experiência. Recomendo a todos que buscam crescimento profissional!"

Renata Bonassoli

Minha experiência com os cursos livres do Instituto AOCP foi surpreendente! Os professores demonstraram pleno conhecimento, o que fez toda a diferença no meu aprendizado. Além disso, a possibilidade de estudar em qualquer horário permitiu que eu conciliasse os estudos com meu trabalho. Estou muito satisfeita com os resultados e já indiquei para vários colegas!"

Isabela Peres

"Agradeço imensamente ao Instituto AOCP pela qualidade dos cursos oferecidos. A didática é envolvente, os conteúdos são atualizados e o suporte da equipe é excelente. Adquirir um curso não apenas investir na minha carreira, é também trilhar uma jornada de aprendizado prazerosa. Recomendo a todos!”

Raphael Almeida

"Superou minhas expectativas! A abordagem prática me proporcionou um entendimento profundo dos temas. O ambiente online é intuitivo e fácil de usar, simplificando meu aprendizado. Certamente, farei mais cursos aqui no futuro!"

Renatha Maldonado

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