Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você saberá como acontece o assédio sexual e de gênero, quem são as partes envolvidas, como as pessoas e a organização devem agir nesses casos, quais são as medidas a serem tomadas, o que diz a legislação e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você conhecerá os elementos da internet, legislação, liberdade de expressão, responsabilidade civil, violação de intimidade, direito ao esquecimento, direito do consumidor, cibercrimes e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você será apresentado aos conceitos e pilares da LGPD, aprenderá como deve ser feita a implantação no tratamento das informações pessoais, conhecerá os profissionais responsáveis pelos dados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você aprenderá as diferenças entre empregado e empregador, características dos contratos de trabalho, prazos, jornadas, verbas rescisórias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Apresenta Direito das Obrigações, responsabilidade civil, títulos de crédito e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos fundamentais e as emendas e Direito à vida. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Apresenta O que são obrigações?, Obrigação de dar, Obrigação de dar coisa certa, Obrigação de dar coisa incerta , Obrigação de fazer, Obrigação de não fazer, Obrigações alternativas, Obrigações divisíveis e indivisíveis, Obrigações solidárias e Obrigações solidárias ativa e passiva. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda questões tanto do direito internacional público, quanto do direito internacional privado, como: nacionalidade, direito dos tratados, regras de conflito, elementos de conexão, dentro outros. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você aprende aspectos gerais do Direito Societário, características do Direito Contratual, elementos do Direito do Consumidor e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda sobre competência, recursos, execução, súmulas e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você aprende Conceito, Início e fim da personalidade , Capacidade de direito e de fato, Incapacidade, Conceito e fundamentos do direito da personalidade, Os atos de disposição do próprio corpo, Tratamento médico de risco e Proteção à palavra e à imagem. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Ensina capacidade, personalidade, prescrição e decadência, pessoas jurídicas e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Apresenta Conceitos dos Atos Administrativos , Atributos e Elementos dos Atos Administrativos, Vícios dos Atos Administrativos, Classificação dos Atos Administrativos, Eficácia dos Atos Administrativos , Espécies de Atos Administrativos, Extinção dos Atos Administrativos, Retirada dos Atos Administrativos e Diferenças Entre Tipos de Retirada. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Você conhecerá as normas processuais civis, quem são os sujeitos do processo, tipos de litisconsórcio, atos processuais das partes e do juiz, tutela provisória, suspensão e extinção do processo, direito intertemporal, procedimento comum e especial, cumprimento e execução da sentença, ação rescisória e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda as causas de impedimento para o exercício da advocacia, incompatibilidade da advocacia, a publicidade do exercício da profissão do advogado, a carga horária, forma de pagamento de honorário de advogados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Explica sobre as etapas de um método científico, os documentos científicos, a ABTN, elementos necessários para monografia, o projeto de pesquisa e os procedimentos metodológicos. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Ensina sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda os princípios da administração pública, seus atos, os agentes públicos, os processos licitatórios, contratos, processos administrativos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Você conhecerá os direitos básicos do consumidor, quais são os princípios, competência do SNDC, defesa do consumidor em juízo, infrações penais, contrato de adesão, direito sobre os dados, o que são cláusulas e práticas abusivas, vício aparente e oculto, responsabilidades, e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Explica Tratados no Brasil, Formação e Extinção dos Tratados, Tratados Internacionais e Direito Interno, Tratados Importantes e Tratados Importantes (continuação). Sobre a carga horária: O curso possui 5 horas de carga horária.
Aborda Conflito Trabalhista, Princípios do processo do trabalho – parte I e Princípios do Processo do Trabalho – parte II. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.
Aborda Conselho tutelar: Características, Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar e Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.
Você aprende Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (1º ao 2º) , Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (Continuação 2º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (3º ao 5º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (6º ao 8º) e Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (9º ao 12) . Sobre a carga horária: O curso possui 5 horas de carga horária.
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